20/02/2008 - 15h10

Barrada na Espanha, pós-graduanda da USP acusa imigração de maus-tratos e Consulado Brasileiro de inoperância

Gabriela Sylos
Em São Paulo

A caminho de um congresso científico em Portugal, a pós-graduanda em física pela Universidade de São Paulo Patrícia Camargo Magalhães, 23, deveria só fazer uma conexão na Espanha, na manhã do último dia 9. Ficou três dias presa no aeroporto de Madri.

Sem um comprovante de estadia em Portugal e de sua inscrição na conferência Scadron70, Patrícia foi impedida pela imigração espanhola de entrar no país e ficou detida com mais de 30 pessoas em um local com camas e banheiro, mas em condições precárias.

Durante os dias em que esteve presa, as autoridades da Espanha não esclareceram o que faltava para a entrada de Patrícia ser liberada. A justificativa final foi "falta de documentos", que não foram especificados na carta de expulsão.

A estudante de mestrado da USP Patrícia Magalhães foi impedida de continuar sua viagem a Portugal, onde participaria de um congresso científico
Os imigrantes barrados na Espanha eram na maioria latino-americanos e africanos
Vista do último andar do aeroporto de Madri, onde os estrangeiros ficaram presos por três dias. A circulação era proibida e havia sempre um policial na porta
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INFOGRÁFICO: O ESPAÇO SCHENGEN

Confinados no último andar do aeroporto estavam outros estrangeiros, todos latino-americanos e africanos, e na maioria mulheres. "Éramos impedidos de passar pela porta e apenas um de cada vez podia comprar cartões para falar no único telefone público que tinha no andar", afirma. Ela não pôde ficar com objetos pessoais, como sua escova de dentes, e teve que fazer refeições no chão por falta de espaço.

A cópia do pôster da apresentação de seu trabalho no congresso e a capa de um artigo científico que levava seu nome não foram aceitos como documentos. Ela então pediu para que parentes e amigos enviassem comprovantes de sua inscrição e de sua estadia em Portugal. Segundo ela, as autoridades não deram importância às mensagens de fax e aos telefonemas.

Na mesma situação, a brasileira Camille Gavazza Alves, 34, formada em turismo e promotora de eventos, também foi impedida de continuar sua viagem à Irlanda, onde faria um curso de inglês durante seis meses. Ela reclama das condições precárias em que as autoridades mantiveram cerca de 30 pessoas juntas durante três dias. "As condições do banheiro eram tão ruins que preferi ficar sem tomar banho".

Camile estava com os comprovantes de sua matrícula e de sua residência, seguro-saúde, quantia de 3.000 euros, além de cartão de crédito com outros mil euros. Por acreditar que deveria mostrar esses documentos apenas na Irlanda, não apresentou os mesmos na alfândega espanhola. "Só entreguei passaporte e bilhetes, eles não me pediram outros documentos. Só entreguei o resto quando já estava presa", afirmou. Pelo mesmo motivo de Patrícia, Camile foi mandada de volta ao Brasil por "falta de documentos", que as autoridades também não especificaram.

Durante os dias em que ficaram presas, as brasileiras procuraram o Consulado do Brasil em Madri pelo telefone, mas só conseguiram, segundo elas, deixar mensagens em uma caixa postal eletrônica e ainda assim não obtiveram resposta.

Os países que participam do chamada espaço Schengen estão mais rigorosos para permitir a entrada de estrangeiros no intuito de evitar a imigraçáo ilegal. Você já teve problemas para entrar em algum país? Conte como foi
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O outro lado
Procurado pela reportagem do UOL, o consulado negou que não tenha atendido aos chamados. Em relação a Patrícia, o primeiro secretário-cônsul-adjunto Pedro Frederico Garcia disse que telefonou ao aeroporto solicitando informações sobre a situação da estudante, além de ter enviado dois pedidos via fax na segunda-feira (10). Em relação a Camile, o consulado disse que não recebeu um pedido de ajuda formal por escrito da brasileira. A promotora nega e diz que sua irmã enviou e-mails do Brasil.

Ainda segundo Garcia, o consulado não entrou em contato direto com as brasileiras porque "a comunicação é muito difícil nestas situações, e o assunto é tratado diretamente com as autoridades".

Para o consulado, a polícia espanhola alegou que "havia uma discrepância entre o discurso de Patrícia e os documentos apresentados". Segundo as regras gerais do país, a estudante deveria portar uma carta-convite assinada e carimbada pela organização do evento.

Segundo a Embaixada da Espanha no Brasil, o país pode exigir os seguintes documentos dos estrangeiros, inclusive dos turistas: passaporte válido, bilhete de viagem nominal, de ida e volta, comprovantes de estadia, seguro médico internacional, comprovante de renda para se manter no país e justificativa para a viagem. Dos estudantes pode ser exigido também um comprovante de matrícula em curso ou inscrição em congresso ou eventos semelhantes.

"Os brasileiros têm as portas abertas na Espanha. Mas precisam portar todos os documentos exigidos", completou a embaixada.

Controle de imigrantes
Desde 2007, a Espanha vem aumentando o rigor para permitir a entrada de estrangeiros. Esta é a nova regra exigida pelos 24 países (desde Portugal até os países bálticos, além da Islândia) que participam do espaço Schengen, uma convenção européia que permite a livre circulação de pessoas no território. "Todos os países que participam deste espaço tem que seguir determinadas regras para permitir a entrada de imigrantes na UE", afirma a Embaixada da Espanha no Brasil por meio de sua assessoria.

A respeito das acomodações onde os estrangeiros são mantidos, a embaixada afirma que o local cumpre os requisitos básicos exigidos pelas normas do espaço Schengen. Possui serviço sanitário, camas e telefone público. "A sala é inspecionada periodicamente e a polícia da imigração recebe formação especializada para atender aos estrangeiros", disse a assessoria.

Segundo dados da Eurostat, a agência de estatística da União Européia, a Espanha lidera a lista dos países que mais recebem estrangeiros. "As autoridades da União Européia vêm intensificando o controle da imigração ilegal", informou o Ministério das Relações Exteriores do Brasil. "A Espanha é a principal porta de entrada na Europa". O crescimento econômico do país e a língua são alguns dos atrativos do país.

Segundo o ministério, todo país tem soberania para deliberar sobre a entrada de estrangeiros, mas ressaltou que o Itamaraty vem mantendo reuniões com as autoridades para pedir que o controle de imigração "não prejudique pessoas de boa-fé".