UOL Viagem

13/02/2008 - 13h43

União Européia poderá exigir registro biométrico de turistas a partir de 2012

A Comissão Européia, órgão executivo da União Européia, poderá exigir que todos os turistas que entram em território europeu sejam submetidos a um registro eletrônico, que controlaria movimentos de entrada e saída por meio de dados biométricos, como impressão digital, scanner de íris, da mão ou geometria facial.

A idéia é o principal pilar de um pacote de propostas legislativas apresentado nesta quarta-feira em Bruxelas pelo comissário europeu de Justiça, Franco Fattini, com medidas que têm como objetivo reforçar a segurança nas fronteiras comunitárias frente ao terrorismo e à imigração ilegal.

Segundo o Executivo europeu, cerca de 140 milhões de estrangeiros entram anualmente no espaço sem fronteiras chamado Schengen, uma área compartida por 24 países da UE, mais Noruega e Islândia.

Atualmente, o controle de passaportes é feito apenas na primeira fronteira cruzada pelo turista, o que permite que os viajantes circulem livremente entre esses países e torna "praticamente impossível" verificar quando um estrangeiro permanece em território europeu além do prazo que lhe é permitido, afirma Frattini.

Registro para brasileiros

De acordo com o comissário, essa prática é a principal forma de entrada de imigrantes ilegais na UE. Por isso, o registro eletrônico seria exigido mesmo dos 60 milhões de estrangeiros que podem permanecer até três meses na região sem a necessidade de visto, como brasileiros e americanos.

"Hoje, se um policial pára um ilegal, ele pode simplesmente dizer que não tem documentos. Com o sistema que proponho resolveremos esse problema. Bastará o imigrante colocar o dedo em um leitor digital e o policial poderá ver quem ele é, de onde veio e se está dentro do período de permanência permitido", Frattini argumenta.

Outra medida proposta pelo Executivo é a implementação de um sistema automatizado de controle de fronteira: um sistema de scanner de íris substituiria o tradicional controle de documentos por um oficial.

"Na hora de viajar, o passageiro que optar por registrar sua íris no sistema de determinado aeroporto só terá que escanear seus olhos e o portão de embarque se abrirá automaticamente", explica Frattini.

O sistema poderia ser utilizado por cidadãos da UE e por estrangeiros cujos dados foram previamente checados para comprovar que não representam riscos ao bloco. O comissário também lançou um debate sobre a possibilidade de exigir uma "autorização eletrônica de viagem" para viajantes procedentes de países que necessitam de visto.

De acordo com a idéia, turistas com destino à UE teriam que preencher um formulário online com seu nome, país de procedência e destino final, e forma de pagamento da viagem antes de embarcar.

Esse sistema, que substituiria o visto tradicional, já é utilizado pelo governo australiano e os Estados Unidos também planejam utilizá-lo.

Segundo os cálculos do órgão executivo europeu, a implementação das medidas apresentadas nesta terça-feira custaria cerca de 20 milhões de euros à UE.

Esses projetos se somam a duas propostas divulgadas no ano passado --a criação de uma base de dados de passageiros aéreos e de um sistema único de vistos-- para formar um pacote que daria início à harmonização do controle de fronteiras na UE, uma área em que os países membros atualmente têm autonomia de atuação.

Bruxelas espera que as propostas sejam aprovadas pelos ministros dos 27 países da UE até o final deste ano e comecem a entrar em vigor em 2012.

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