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06/11/2009 - 08h00

Governo refaz projeto do Aeroporto de Congonhas

São Paulo - Um ano depois de anunciar a ampliação das pistas do Aeroporto de Congonhas e a desapropriação de cerca de 2 mil imóveis para a criação de uma área de escape, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, apresentou um novo projeto para o terminal na zona sul de São Paulo. O plano de remoção das residências, defendido pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) e criticado por associações de moradores, foi redimensionado para um número inferior ao previsto inicialmente. A ideia agora é remodelar Congonhas a partir da transferência dos hangares localizados às margens da Avenida dos Bandeirantes para o terreno de 185 mil metros quadrados da Vasp, anexo ao aeroporto.

As reformas em Congonhas têm dois objetivos primordiais: aumentar a segurança e, ao mesmo tempo, ampliar a capacidade de operação do terminal, reduzida em mais de 20% - de 44 para 34 movimentos por hora - após a tragédia do voo 3054 da TAM, em julho de 2007. O novo plano do governo prevê a conversão da atual pista auxiliar em principal. Com 1.435 metros de extensão, a pista auxiliar é utilizada apenas por aviões de pequeno porte. O projeto, segundo Jobim relatou às famílias, é deixá-la com comprimento pelo menos igual ao da pista principal de Congonhas - 1.940 metros.

A solução criaria uma margem de segurança tanto em relação ao terminal de passageiros, vizinho da Avenida Washington Luís, quanto em relação à Avenida dos Bandeirantes. Além disso, a utilização da atual pista principal como acesso para o pátio de aeronaves criaria as chamadas "saídas de alta velocidade", o que permitiria aumentar a capacidade de operação do aeroporto. Tudo isso sem a necessidade de grandes desapropriações - o custo estimado para remover os cerca de 2 mil imóveis era de R$ 500 milhões.

Exigências

Embora o governo federal já tenha definido a nova configuração do Aeroporto de Congonhas, as obras não podem começar imediatamente. Projetado na década de 1930, o terminal até hoje não tem "alvará de funcionamento". O processo de regularização se iniciou em 2006, quando a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA) notificou a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) a apresentar, no prazo de um ano, o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (Eia-Rima) do aeroporto. Só depois que Congonhas obtiver a Licença Ambiental de Operação é que a Infraero poderá dar entrada num pedido de reforma.

Para conseguir a licença, no entanto, a estatal terá de atender a uma série de exigências. Em 16 de setembro, uma comissão formada por três integrantes do corpo técnico da SMVA - o engenheiro Ricardo Walder Elias, a geógrafa Maria Raquel Pacheco e a bióloga Solange Papini - emitiu parecer com 93 sugestões de exigências. O documento será apresentado no dia 19 ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (Cades). Caberá ao Cades, após analisar o parecer, redigir o documento final que será entregue à Infraero. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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