UOL Viagem

30/04/2008 - 20h18

Infraero e Anac vão divulgar atrasos de 30 minutos

De Brasília
A partir desta quinta-feira (1), a Infraero (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária) e a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) passam a divulgar o prazo de 30 minutos como indicador de atraso de vôos regulares. Segundo a Infraero, o novo referencial substitui os 45 minutos que vigoraram em abril. Ao longo de 2007, o prazo para divulgação das demoras era de 60 minutos.

A Anac informou que o prazo serve apenas como indicador para a realização de fiscalizações pela agência reguladora, e que atrasos maiores que 30 minutos não acarretam, necessariamente, aplicação de multas ou outro tipo de punição às empresas aéreas.

Segundo o órgão, a legislação em vigor prevê a possibilidade de sanções às companhias somente em casos de atrasos superiores a quatro horas. Além desse limite, as empresas são obrigadas pelo Código de Defesa do Consumidor a prestar assistência aos passageiros, como alimentação e hospedagem.

A Infraero informou ainda que, a partir desta quinta-feira, passa a fornecer em sua página na internet (www.infraero.gov.br) as estatísticas de atrasos conforme os novos parâmetros. As demoras de vôos são divulgadas por aeroportos da rede e companhias aéreas. Para o feriado prolongado do Dia do Trabalho, a Infraero prevê um aumento médio de 9% na movimentação de entrada e saída dos aeroportos do país.

Compartilhe: