UOL Viagem

07/11/2007 - 20h15

Em um dia, juizados recebem 72 ações contra BRA

Wladimir D'Andrade

de São Paulo
O cancelamento de todas as operações da empresa BRA, ontem, resultou em um aumento das queixas de passageiros contra a empresa nos juizados especiais instalados em aeroportos. Ao todo, foram apresentadas hoje 72 reclamações, e nenhuma delas resultou em acordo - pelo menos até o fim do dia.

Nos terminais de Brasília e no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio, as ações foram encaminhadas à Justiça Comum porque a BRA não enviou representante para as negociações.

Em Brasília, no Aeroporto Juscelino Kubitschek, houve uma "quantidade bastante considerável" de pessoas entrando com processos contra a companhia aérea desde ontem, de acordo com a conciliadora Mariana Batista. Ela informou que o juizado registrou 31 reclamações, e todas elas viraram processo na Justiça porque a empresa não mandou um representante para as negociações. "Como fazemos conciliações, dificilmente entraríamos com ação direta contra a empresa. Mas, como a BRA não mandou nenhum representante, a orientação é para que os passageiros entrem na Justiça", explica a funcionária.

O mesmo problema acontece no Tom Jobim, no Rio. De acordo com a juíza Isabela Lobão dos Santos, não foi feito nenhum acordo e as 28 reclamações viraram processos na Justiça pelo mesmo motivo do terminal de Brasília. A juíza disse que a companhia está atendendo no aeroporto, mas só para cadastramento de pedido de reembolso. "Para quem decidir o reembolso, a orientação do juizado é para que essas pessoas procurem a empresa e aguardem o prazo de 30 dias dado pela BRA para ser ressarcida", aconselha. "É mais rápido que o processo correr na Justiça."

Já para quem deseja embarcar, ela conta que, em reunião hoje pela manhã com representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), ficou estabelecido que os passageiros devem procurar a agência para serem realocados em vôos de outras empresas. A juíza contou ainda que os casos que chegam ao juizado do Aeroporto Santos Dumont, também no Rio, estão sendo encaminhados ao tribunal do Tom Jobim porque a BRA não tem balcão de atendimento no local.

São Paulo

Em São Paulo, o total de reclamações foi menor. No Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, o juizado registrou 13. Apenas uma terminou em acordo. Segundo a diretora Márcia Negretti, grande parte das reclamações é sobre passagens compradas para viagens futuras. "Os passageiros com vôos marcados para hoje estão sendo remanejados para outras companhias", explica.

No aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital paulista, a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça informou que não foi feita nenhuma reclamação contra a BRA hoje. Conforme o site da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), quatro vôos da BRA estavam previstos para hoje em Congonhas. Dois deles foram cancelados e dois, segundo o site da estatal às 18h, estavam com status "previsto". A assessoria de imprensa da BRA informou que a empresa não se pronuncia sobre o assunto.

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