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Amsterdã deve proibir aluguéis de férias e aumentará imposto para turistas

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Amsterdã uma das cidades mais visitadas na Europa Imagem: PersianDutchNetwork/Creative Commons

27/05/2018 10h51

A nova Câmara Municipal de Amsterdã, na Holanda, anunciou que aumentará o imposto sobre o turismo para 7% em 2019, aumentará o custo do estacionamento no centro de 5 para 7,50 euros por hora e estuda proibir os aluguéis de férias nos bairros mais populares.

Amsterdã tem cerca de 850 mil habitantes e recebe a cada ano mais de 17 milhões de visitantes. As previsões dizem que esse número chegará aos 23 milhões em 2025; os apartamentos em plataformas de alojamento de férias passaram de 4.500 em 2013 para 22 mil em 2017.

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A cidade decidiu no começo do ano encurtar de 60 para 30 dias por ano o período no qual uma casa pode ser alugada em plataformas como Booking.com e Airbnb, mas a nova Câmara tem a intenção de ir além.

"Nos bairros onde o equilíbrio (entre apartamentos turísticos e residências frequentes) tenha sido alterado, queremos tomar medidas de maior alcance, como uma proibição dos aluguéis de férias", diz o acordo assinado na semana passada, que propõe consultar os distritos correspondentes.

Uma das áreas às quais se prestará atenção será o Bairro Vermelho, pois ele precisa de um "enfoque especial", e a Câmara fará um monitoramento do tráfego de turistas para discutir com moradores e empresários locais "possíveis ações" para reduzir os problemas.

O imposto turístico, que passou de 5% em 2017 para 6% em 2018, chegará a 7% em 2019. Amsterdã não descarta voltar a aumentá-lo, pois a ideia é que com esta taxa sejam arrecadados 105 milhões de euros em 2022.

Atualmente, a construção de novos hotéis não é permitida no centro, mas será avaliado expandir essa proibição para uma área maior.

Um dos maiores problemas da cidade é o acesso a uma habitação: a Câmara Municipal reconhece e afirma que "o mercado imobiliário em Amsterdã está em ebulição", por isso que propôs aumentar de 5 mil para 7,5 mil o número de casas a construir, das quais 2,5 mil serão destinadas a aluguéis sociais.

Outra medida a ser estudada será a obrigação que os proprietários de apartamentos construídos recentemente estabeleçam ali sua residência legal, limitando assim a especulação imobiliária.

A marca da Esquerda Verde, partido mais votado em Amsterdã, foi vista no acordo: serão habilitados mais espaços para estacionar bicicletas, pois o número de pessoas que as utiliza não para de crescer e calcula-se que 63% dos moradores utilizem este tipo de transporte, pelo menos, uma vez por dia.

A história é diferente para os veículos a motor. A ideia é "deixar o centro livre de carros tanto quanto possível", diz o acordo, por isso que entre 7 mil e 10 mil vagas de estacionamentos desaparecerão daqui até 2025.

O custo do estacionamento não aumentará para os residentes e a Câmara Municipal promete que os lucros serão destinados a melhorar o transporte público.

Por outro lado, as companhias de passeios turísticos, que normalmente operam em pleno centro e oferecem tours pelos canais da cidade, terão que se mudar para os arredores, medida que já foi criticada por estas empresas.

Outras atrações, como as carruagens a cavalos e as "bicicletas de cerveja" - bicicletas para duas pessoas nas quais se pode tomar esta bebida enquanto dá uma volta - "serão reduzidas o quanto for possível", e haverá um maior controle do consumo de álcool em espaços públicos.

Estas medidas fazem parte do acordo fechado na semana passada pelos quatro partidos que vão compor a próxima legislatura - Esquerda Verde, Social-Democratas, Socialistas e Liberais Progressistas - e no qual foi abordada a quantidade enorme de turistas.

Reportagem de David Morales Urbaneja.

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