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Crime de imigração ilegal divide a Itália

23/05/2008 16h11

ROMA, 23 Mai 2008 (AFP) - A Itália se tornou nesta semana um dos países europeus a combater com mais severidade os imigrantes ilegais, após aprovar uma medida considerando a imigração clandestina um "delito" punível com prisão, decisão que sucitou críticas e preocupação.

Duas semanas após assumir o poder, o novo chefe do governo italiano, o direitista Silvio Berlusconi, adotou na quarta-feira um pacote de medidas bastante duras - tal como havia prometido durante a campanha eleitoral, marcada pelo problema da insegurança. Este, por sua vez, foi personificado na figura estigmatizada do imigrante ilegal.

Entre as medidas imediatas aprovadas pelo governo conservador estão a aceleração das expulsões dos clandestinos e o aumento da pena, em um terço, para estrangeiros ilegais que cometam delitos em território italiano.

O governo também deve aprovar em breve, antes de julho, através do Parlamento, uma lei introduzindo o delito de imigração ilegal com penas de 6 meses a quatro anos de prisão.

O polêmico decreto gerou reações por parte de organizações humanitárias e de especialistas. Um de seus autores, Nicoló Ghedini, advogado de Berlusconi, no entanto, o considera "não tão estranho", uma vez que medidas semelhantes já foram adotadas em outros países da Europa.

O mesmo delito já existe na Alemanha, França, Reino Unido e Grécia, embora as penas sejam menores (entre três meses e um ano de prisão).

Em meio a um clima hostil em relação aos estrangeiros - principalmente os ciganos, o que preocupa a União Européia -, a rápida reação do governo servirá para acalmar a onda de xenofobia que tomou conta do país, que este mês viu acontecerem ataques e incêndios criminosos contra acampamentos ciganos em Nápoles.

"Se tiver o efeito de dissuadir o imigrante ilegal de entrar pela Itália, a lei se justifica. Do contrário, é inútil", explicou à AFP Bruno Nascimbene, professor de direito internacional.

O fenômeno da imigração se tornou uma enorme dor de cabeça para o velho continente, onde os governos tentam lidar com a presença de cerca de 12 milhões de clandestinos.

Nesta semana, a União Européia estudou regras mais duras para a imigração ilegal, que podem levar a uma nova política em relação à expulsão de imigrantes ilegais.

O texto, que deverá ser aprovado em junho pelos 27 países membros no Parlamento Europeu, obriga as autoridades nacionais a escolher entre legalizar os ilegais ou expulsá-los.

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