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Conheça países onde é tolerável e até legal usar drogas em pequenas doses

Getty Images
Imagem: Getty Images

Léo Marques

Colaboração para Universa

01/05/2018 04h00

Por ser uma tendência mundial, a descriminalização de algumas drogas acaba atraindo turistas de todas as partes do mundo, curiosos em conhecer tais destinos liberais. Porém, é preciso respeitar as leis e autoridades locais, para que a viagem não termine em encrenca.

Jamaica

Nessa ilha caribenha, fumar maconha ou “ganja”, como é chamada por lá, sempre pareceu legal, mas não era. Somente a partir de 2015, portar a erva e consumi-la para fins médicos ou religiosos tornou-se permitido. Segundo as leis locais, cada pessoa pode carregar consigo até 56 gramas ou cinco plantas para cultivo. Porém, para usá-la é preciso ter mais de 18 anos, provar ser um rastafári ou frequentar locais particulares.

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Colômbia

Por lá é permitido portar, separadamente, até 20 gramas de maconha, 5 gramas de haxixe e 1 grama de cocaína para uso pessoal. A produção de derivados de maconha com fins medicinais também é liberada, assim como o cultivo de até 20 mudas em casa. No entanto, se for confirmada a intenção de comercialização, o proprietário é penalizado.

Peru

Libera a posse e o uso imediato de certas drogas. O limite para porte pessoal de ecstasy é de 250 miligramas e o de cocaína até 2 gramas para refinada, ou 5 gramas se for em pasta. Já a quantidade de maconha aceitável para uso pessoal é de 8 gramas. Porém, vale lembrar que a polícia costuma pegar no pé dos turistas. Já cultivar coca ou maconha para uso medicinal também pode, mas é supercontrolado.

Holanda

Nos “coffee shops” credenciados qualquer pessoa pode comprar maconha legalizada até em formato de cupcake. Também é permitido andar com até 5 gramas ou 5 mudas, liberadas para plantio. Quanto ao consumo público em ruas, praças e parques públicos, as autoridades costumam fazer vista grossa, mas para isso o volume de drogas para porte não deve exceder o estipulado.

Uruguai

Em 2013, o até então presidente da república, José Mujica, autorizou que nativos maiores de 18 anos ou estrangeiros que moram no país pudessem comprar e plantar maconha livremente. No uso recreativo, as pessoas têm acesso à erva por cultivo próprio, clubes especializados ou farmácias. A quantidade máxima permitida para porte e uso particular mensal é de 40 gramas. Já os turistas podem se contentar visitando o liberal Museo del Cannabis, em Montevidéu.

Espanha

A legislação espanhola descriminaliza o uso e o porte de drogas para consumo próprio. Porém, se o usuário representar um perigo público, pode ser multado em euros ou ter a carteira de motorista confiscada. Para não ser enquadrado como traficante, é preciso respeitar o limite de gramas tolerado por pessoa: entre 75 e 100 de maconha, 3 de heroína e 7,5 de cocaína.

México

A posse de pequenas quantidades de drogas para uso pessoal é descriminalizada. Porém, para não ser autuado ou preso, o usuário deve respeitar regras. Isso significa carregar até 5 gramas de maconha, meio grama de cocaína, 50 miligramas de heroína ou uma pílula de ecstasy, separadamente. Se passar por três apreensões, a pessoa é obrigada a se tratar e pode até responder à Justiça.

Estados Unidos

Os estados que são favoráveis ao uso de algumas drogas e que permitem a venda controlada da maconha para uso recreativo são Washington, Oregon, Alasca, Nevada, Colorado, além de Washington (DC), a capital do país, e mais recentemente a Califórnia, onde a erva é liberada para maiores de 21 anos, mas só pode ser consumida em locais privados e é restrita a 28 gramas por dia. Em Massachusetts e no Maine, as vendas devem ser autorizadas ainda este ano, mas com restrições.

Canadá

A partir de julho de 2018, o país também deve legalizar o uso da maconha para recreação. A promessa foi feita pelo primeiro-ministro, Justin Trudeau. É que lá o uso de até 30 gramas por pessoa é permitido por autoridades e bem aceito pela sociedade. Assim que a decisão entrar em vigor, o Canadá passará a ser a primeira grande nação industrial do mundo a aceitar o consumo livre da planta. O uso médico já é permitido e lojas que vendem a erva não faltam.

Equador

Usar e portar drogas para consumir na intimidade não configura crime, mas é preciso seguir à risca os limites de montantes impostos pela legislação do país. Nesse sentido, ela estabelece que cada consumidor, sem cometer nenhum delito, pode carregar no máximo: 10 gramas de maconha, 2 gramas de pasta base de cocaína, 1 grama de cocaína em pó, ou 0,1 gramas de heroína.

Fontes: Operadora de turismo CVC; Sergio Corral, advogado especialista em políticas de drogas; e sites do Instituto de Regulação e Controle de Cannabis (Ircca), do Uruguai; Ministério do Interior do Equador, Fundação Canada Drugs; Fundação Drug Free America; ONG México Unido contra o Crime; Ministério da Saúde, Serviços Sociais e Igualdade da Espanha; Autoridade de Permissões de Cannabis, da Jamaica; Observatório de Drogas da Colômbia, Observatório Europeu de Drogas e Toxicomanias; Ministério da Saúde do Peru (MINSA)

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