Apreensões da Receita em Cumbica têm iPads, vestidos e "piscina" de batons

Marcel Vincenti

Do UOL, em Guarulhos (SP)

A cada ano, mais de 6 milhões de pessoas desembarcam de voos internacionais no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Apenas 1% destes viajantes (aproximadamente 62 mil pessoas) busca a Receita Federal para declarar, por vontade própria, que está trazendo do exterior produtos sujeitos a taxas alfandegárias.

Outros milhares, porém, não o fazem e, como consequência, existe hoje em Cumbica um espaço abarrotado de eletrônicos, roupas, relógios, maquiagem e até vestidos de noiva apreendidos ou retidos pelo Fisco de passageiros inconformes com a lei. 

O UOL Viagem teve acesso exclusivo à sala de apreensões da Receita no terminal 2 do aeroporto e pôde observar, ocupando diversas prateleiras, um inventário capaz de impressionar o mais desapegado dos turistas da Flórida.

Exposta especialmente para a reportagem, uma legião de camisas Lacoste, relógios Michael Kors, tablets da Apple, smartphones da Samsung, tênis Adidas, perfumes Gucci, óculos Dior e maquiagens M.A.C., tudo confiscado de pessoas que os traziam em excesso para o país e que, para a Receita, tinham a intenção de vendê-los ilegalmente aqui. No meio dessa feira da muamba, havia algumas mercadorias sem destinação comercial e que estavam apenas retidas, esperando que seus donos pagassem as taxas devidas e ganhassem o direito de resgatá-las.

Todos os anos, os fiscais da Receita retêm ou apreendem nada menos que US$ 14 milhões (cerca de R$ 31 milhões) em produtos importados nos terminais de desembarque de Cumbica.

"O trabalho neste aeroporto é intenso", afirma Humberto Contreras, analista tributário do Fisco. "Muitos brasileiros sabem de cor onde estão os melhores outlets do mundo, mas não ligam para os limites impostos a mercadorias estrangeiras pelo seu próprio país. Há muitos que agem de má-fé e há muitos que nem procuram se informar sobre seus deveres" (um álbum no final desta reportagem oferece mais informações sobre as regras para trazer compras do exterior ao Brasil). 

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Contreras também conta que, atualmente, há uma grande quantidade de estrangeiros, principalmente chineses, tentando entrar com excesso de produtos em território nacional, e que a procedência dos voos muambeiros mudou nos últimos anos. "Há uma década, os voos mais problemáticos vinham de Assunção, no Paraguai. Hoje, eles vêm de Miami", diz ele.

É para vender? Perdeu

Durante a visita às dependências da Receita em Guarulhos, o UOL viu um lote de mercadorias apreendidas cujo valor chegava a US$ 43 mil e que incluía, entre outras coisas, uma "piscina" de 850 batons da M.A.C., oito iPhones, dezenas de perfumes, um iPad, três Macbooks, 40 óculos de sol, uma caixa repleta de cílios postiços e 11 relógios Michael Kors. Detalhe: tudo fora encontrado nas malas de uma única viajante brasileira, que tinha chegado dos Estados Unidos.

Outra apreensão, que somava US$ 25 mil em mercadorias, tirou de uma única pessoa mais de uma centena de camisas de marcas como Tommy Hilfiger, Ralph Lauren e Lacoste -- tudo original. E houve um viajante flagrado tentando ingressar no país com três vestidos de noiva.

Nestes casos, os proprietários das mercadorias dificilmente conseguem resgatá-las. "Para nós, trata-se de presumível destinação comercial", conta Luciana Pires, auditora fiscal em Cumbica. "Se a pessoa não tiver uma empresa que justifique a importação de tais mercadorias, e pegar as taxas relativas à importação de produtos comerciais, ela perde tudo. E ainda pode enfrentar sanções penais". Se os produtos forem falsificados, a pessoa pode ser acusada de contrabando, crime punido com até cinco anos de prisão. 

Os produtos apreendidos são detalhadamente registrados e lacrados em grandes caixas por funcionários da Receita. Depois são levados ao setor de destinação de Cumbica, de onde podem ser enviados para leilão (abertos apenas para pessoas jurídicas), doação ou, no caso de mercadorias proibidas, destruição.

Os bens retidos, por sua vez, são minoria: trata-se de produtos importados sem destinação comercial cujo valor ultrapassa a cota permitida a cada viajante (ler sobre isso no final da reportagem) e que não tiveram suas taxas pagas no momento do desembarque.

Reinaldo Canato/UOL
Relógios Michael Kors e iPhones estão entre as mercadorias confiscadas em Guarulhos

O dono da mercadoria (geralmente são notebooks, tablets e câmeras fotográficas) tem até 45 dias para pagar o imposto devido e resgatá-lo no aeroporto. Se a taxa não for paga neste prazo, os produtos serão considerados abandonados, e o turista corre o risco de perdê-los. De acordo com a Receita, apenas 10% das pessoas nessa situação não voltam para recuperar seu bem. 

Outra mercadoria que cada vez mais aparece em Cumbica são os drones. A pessoa não pode entrar com eles no país, ao menos que tenha autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), pois os aparelhos funcionam em faixa de radiofrequência.

Presente romântico: 140 mil euros

A rotina dos funcionários da Receita que trabalham em Cumbica é recheada de casos bizarros. "Recentemente, flagramos uma brasileira tentando entrar no país com 140 mil euros em espécie na mala", relembra a auditora Luciana Pires. "Ela disse que havia trabalhado em uma boate de Lisboa e lá conhecido um senhor de idade, que havia lhe dado todo aquele dinheiro de presente. Ficou aliviada porque só confiscamos seus euros e ela não foi presa: ela estava com medo de seu marido, que mora no Brasil, ter que ir buscá-la na polícia e ficar sabendo de toda a história". Segundo Luciana, o dinheiro foi encaminhado ao Banco Central. 

O analista tributário do Fisco Humberto Contreras, por sua vez, conta que apreendeu, há algum tempo, produtos do filho de um deputado no aeroporto e recebeu ameaças por isso: "um assessor do político disse que ia conseguir minha transferência para Chuí [a longínqua cidade gaúcha na fronteira com o Uruguai]. Mas isso nunca aconteceu". 

Já os viajantes devem tomar precauções ao defender a posse de suas mercadorias ao passar pela alfândega: xingar um funcionário da Receita pode render multas de até R$ 10 mil por desacato. E, hoje, ainda há muitos passageiros que escondem o iPad recém-comprado na parte traseira da calça para o aparelho não ser pego -- e taxado -- pelo Fisco. "Isso pode render sanções penais e uma multa de até R$ 5 mil", diz Luciana.

Abaixo, veja quais são as regras para que pessoas físicas tragam mercadorias estrangeiras para dentro do Brasil. O UOL também recomenda que o turista tenha em seu smartphone ou tablet o aplicativo "Viajantes", que explica detalhadamente como declarar seus bens importados antes de ingressar no país.

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