07/04/2008 - 11h22

União Européia aprova uso de telefone celular durante vôos

MÁRCIA BIZZOTO
De Bruxelas

Passageiros que estiverem em aviões sobrevoando o território da União Européia poderão usar o telefone celular, de acordo com uma nova legislação aprovada nesta segunda-feira pela Comissão Européia, o órgão Executivo do bloco.

A medida compreende vôos entre os 27 países da UE. O serviço poderá ser oferecido por qualquer companhia, independente de sua nacionalidade, mas somente depois que a aeronave atingir a chamada altitude de cruzeiro, de 8.700 metros. O passageiro poderá, além de fazer ligações, enviar mensagens de texto e e-mails enquanto o avião estiver no ar.

Em um vôo que sai do Brasil com destino a Europa, o passageiro poderá usar o celular quando o avião entrar em território europeu.

Segundo o porta-voz europeu de Telecomunicações, Martin Selmayr, muitas operadoras européias já dispõem da tecnologia necessária para a telefonia a bordo. O sistema vem sendo testado em uma linha da Air France desde dezembro passado.

"O serviço está pronto para ser lançado. Esperamos que nas próximas semanas já comece a ser oferecido por algumas companhias", disse Selmayr.

A nova legislação aprovada em Bruxelas segue o caminho iniciado pelo organismo regulador do Reino Unido, o Ofcom, que, no final de março, permitiu o uso de celulares durante vôos em território britânico.

Roaming aéreo

Ao ligar para um número a bordo, o telefone do passageiro se conectará a uma rede de telefonia móvel da aeronave que, por sua vez, irá estabelecer a comunicação via satélite com a operadora do usuário.

Essa intermediação evita que os passageiros se conectem diretamente com as operadoras em terra e garante uma potência de transmissão baixa o suficiente para evitar possíveis interferências aos equipamentos do avião. Além disso, irá permitir que o piloto desconecte o serviço sempre que considerar necessário.

As conexões seguirão o mesmo princípio do roaming (ligações de celular de longa distância) e serão reguladas pela mesma legislação européia.

Preço

Bruxelas ainda não tem estimativas sobre o custo das ligações aéreas.
"Sabemos que serão necessários investimentos, portanto o preço dessas ligações será um pouco mais alto que o de ligações em terra", afirmou Selmayr.

"Mas temos que entender que se trata de um serviço completamente novo, que se submeterá às regras de competição. Quanto mais companhias aéreas e telefônicas oferecerem o serviço, mais baixo será o custo para os consumidores."

A comissária européia de Telecomunicações, Viviane Reding, conhecida por sua mão de ferro no controle dos preços praticados pelas telefônicas do bloco, prometeu controlar o novo serviço para que os consumidores não tenham que pagar "preços exorbitantes".

Quanto ao volume de negócios que poderá ser gerado, o porta-voz se diz otimista. "Sabemos que atualmente 90% dos passageiros levam o telefone celular a bordo e gostariam de utilizá-lo, seja para ligações ou mensagens de texto. Este é o tamanho de mercado do qual estamos falando", disse o porta-voz de Reding, sem especular valores.

As autoridades nacionais têm agora seis meses para adotar a legislação e abrir seus mercados para o novo serviço.