Manual do viajante: saiba como evitar surpresas desagradáveis em viagens

Fazer uma ligação quando se está do outro lado do oceano tem efeitos terapêuticos para quem sente saudades de casa. Mas a conta no final do mês pode causar fortes efeitos colaterais, sobretudo no bolso. Imagine então acrescentar um gasto inesperado com médicos, remédios e hospitais. Mesmo o viajante mais experiente já caiu, pelo menos uma vez na vida, em alguma dessas ciladas que pegam de surpresa o turista.

Você sabe quais documentos são obrigatórios? Ou o que fazer em caso de overbooking? É mesmo necessário portar uma assistência viagem para desembarcar na Europa? E o que é mais vantajoso no exterior: cartões de débito, de crédito ou pré-pago? Para responder a essas e outras perguntas, o UOL Viagem traz esse pequeno guia de dicas para viajantes. Confira abaixo.

Check-in 
Este item é sempre uma caixa de surpresa para quem viaja. Em certos períodos o passageiro pode encontrar balcões vazios ou ser surpreendido por filas intermináveis. Tardes de sextas-feiras em Guarulhos ou segundas pela manhã em Congonhas tiram o humor até do viajante mais rodado.

Para não sofrer, chegue cedo e considere sempre o trânsito. É melhor ficar à toa no aeroporto do que perder o voo. A maioria das companhias aéreas exige uma antecedência de, pelo menos, uma hora para voos nacionais e duas nas saídas internacionais. No entanto, com o número cada vez maior de passageiros embarcando nos aeroportos brasileiros, é mais seguro chegar ainda mais cedo nos aeroportos, sobretudo nos de São Paulo e Rio de Janeiro.

Recomendam-se duas horas para voos nacionais e pelo menos três horas no caso de saídas para o exterior. Leve em conta também o tempo gasto na inspeção aeroportuária para todos os passageiros e na checagem de passaporte, na Polícia Federal, em voos internacionais.

Overbooking e atrasos 
Não é raro ouvir relatos de passageiros que foram vítimas da sobre-venda de passagens aéreas ou, em um hotel, de reservas efetuadas em número superior à capacidade de quartos. Segundo o Cadastur (sistema do Ministério do Turismo que reúne prestadores de serviços turísticos), caso isso ocorra com sua reserva de hotel, o estabelecimento deve acomodar os hóspedes em um quarto de categoria superior ou em outro hotel equivalente ou superior.

Se houver overbooking em viagens aéreas ou atrasos de voos, o passageiro tem direito ao uso de telefone ou internet (após uma hora de atraso); alimentação adequada ao tempo de espera (duas horas); acomodação em local adequado em espaço interno do aeroporto ou ambiente externo com condições satisfatórias (quatro horas) ou hospedagem e transporte do aeroporto ao local de acomodação (quatro horas ou mais).

O Ministério do Turismo informa também que, em caso de atraso ou cancelamento, o passageiro deve ser reacomodado em outro voo (mesmo que seja de outra companhia) ou, se desistir da viagem e o atraso for superior a 4 horas, é possível solicitar o reembolso integral do valor do bilhete, na mesma forma de pagamento.

Seguro ou assistência viagem? 
Na primeira opção, o viajante arca com as despesas e solicita o reembolso no seu retorno (o que pode ser um processo lento e burocrático). Já a assistência é uma espécie de plano de saúde temporário que permite ao cliente utilizar serviços médicos de emergência, entre as opções de prestadores de serviço estipulados pela seguradora.

Assinado em 1985, o Tratado de Schengen obriga a contratação de uma assistência viagem com cobertura mínima de 30 mil euros para viajantes que desembarcam em países da Europa. Mas e então, é mesmo obrigatória a contratação de um seguro para visitar a Europa? Na teoria, sim, mas dificilmente é exigida a comprovação do documento. Porém, a situação pode se complicar quando realmente for necessário o uso dos serviços médicos. Desde 2010, Cuba também exige uma apólice de seguro viagem do visitante que pode ser adquirida no Brasil ou no aeroporto cubano (www.asistur.cu). 

Alguns cartões de crédito fornecem, sem custo, uma apólice de assistência viagem para quem compra passagens aéreas usando esta forma de pagamento. Vale checar com a sua operadora de cartão e economizar com esse gasto.

Necessidades especiais 
Serviços específicos, como refeição especial (alimentos kosher, para vegetarianos ou intolerantes a glúten, por exemplo) e transporte de pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, devem ser solicitados diretamente à companhia aérea, com até 48 horas de antecedência do horário do voo.

A partir do 7º mês de gestação, passageiras em deslocamentos aéreos devem portar um atestado médico autorizando a viagem da gestante; e a partir do 8º mês, o atestado deve conter destino e duração do voo, de acordo com recomendação do Ministério do Turismo.

Embarcando com o gato, cachorro e papagaio 
Para viagens nacionais (aéreas ou rodoviárias), animais como cães e gatos devem portar atestado de saúde, emitido por um médico veterinário inscrito no Conselho Regional de Medicina Veterinária. Para outras espécies, como aves, coelhos, furões ou iguanas, exige-se a GTA (Guia de Trânsito Animal), expedida por um veterinário habilitado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Já em viagens internacionais o transporte de animais só pode ser feito com o CVI (Certificado Veterinário Internacional), emitido pela autoridade do país de origem ou de procedência do animal. Segundo o Ministério da Agricultura, o CVI pode ser substituído pelo Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos, documento usado para várias viagens durante toda a vida do animal e que proporciona maior agilidade no desembaraço de animais, em viagens internacionais. Saiba mais: www.agricultura.gov.br

Extravio de bagagem 
Segundo o Ministério do Turismo, uma bagagem pode permanecer na condição de extraviada por até 30 dias. A partir desse período, a companhia aérea deve indenizar o passageiro. Por isso, guarde os comprovantes de despacho de malas até voltar a tê-las em mãos, no aeroporto de desembarque. De acordo com a Convenção de Varsóvia, a responsabilidade da empresa aérea se restringe em US$ 20 por quilo de bagagem extraviada. 

No caso de seus pertences ultrapassarem o valor estipulado (o que é bem provável se considerarmos que o valor não paga nem meio par de tênis), o passageiro pode assegurar-se com a Declaração Especial de Interesse, documento que discrimina, minuciosamente, o conteúdo da mala e permite a indenização integral, desde que entregue antes do embarque. Para mais informações, a Infraero disponibiliza um serviço de ouvidoria: 0800 727 1234.

Desembarque com produtos agropecuários 
Quem nunca se viu tentado a trazer na mala aquelas iguarias frescas encontradas em mercados ou lojas do exterior? Pois saiba que o Ministério da Agricultura proíbe a entrada de produtos frescos, como frutas e hortaliças; flores ou plantas; sementes, mudas e estacas; carne de qualquer espécie animal (in natura ou industrializada, como embutidos, presunto, enlatados etc.); leite e produtos lácteos (queijos, manteiga, iogurtes e o sempre desejado doces de leite); produtos apícolas (mel, cera, própolis etc.); ovos e derivados.

Tributos 
O cerco da Receita Federal está cada vez mais duro com viajantes brasileiros, sobretudo com os que chegam nos cobiçados voos provenientes dos Estados Unidos. Desde que a Receita  deixou de emitir o documento de comprovação da saída de bens ao exterior, a fim de evitar o aquecimento de produtos estrangeiros sem nota fiscal, a fiscalização nos aeroportos nacionais têm sido mais rígida, inclusive com passagem de bagagens pelo raio-X e seleção aleatória de malas a serem abertas, independente do perfil do viajante ou do voo de procedência.

O limite para quem chega de avião é de US$ 500 (exceto as compras feitas no free shop do aeroporto de chegada ao Brasil) e para viagens terrestres, US$ 300. Porém, não basta que os produtos estejam dentro do limite: não podem ultrapassar a quantidade permitida. Por exemplo, 12 litros de bebidas alcoólicas; dez maços de cigarros, com 20 unidades cada; 25 charutos ou cigarrilhas e 250 gramas de fumo.

Conforme foi anunciado em 2014, a Receita pretende ser ainda mais rígida já no primeiro semestre de 2015. Um novo sistema de análise de dados deve filtrar, com informações fornecidas pelas próprias companhias aéreas, quais passageiros deverão passar pela fiscalização.

Ligações telefônicas 
Telefones desbloqueados podem receber chips comprados no exterior, assim, ligações ou acesso à internet serão tarifados com os custos locais. Quem não adquirir o chip local deve tomar o cuidado de desativar os dados móveis para não gerar cobranças. No caso da internet, dê preferência às redes wi-fi disponíveis em hotéis, restaurantes e até nas ruas.

Outra dica valiosa é a utilização de aplicativos que realizam chamadas gratuitas entre usuários, como Skype e Viber, e programas que também oferecem a possibilidade de aquisição de créditos para a realização de ligações para telefones fixos ou celulares com tarifas mais vantajosas do que as aplicadas pelas operadoras.

Compras no exterior 
Com IOF superior a 6% sobre transações financeiras feitas no exterior, o viajante deve pensar bem antes de realizar uma compra com cartões de débito e de crédito, bem como na hora de carregar o cartão pré-pago.

A vantagem da última opção é não ter surpresas quando a fatura do cartão de crédito chegar (algo a ser considerado em tempos de variações cambiais). Com os cartões pré-pagos, o viajante consegue controlar seu dinheiro de acordo com o valor em moeda estrangeira comprada ainda no Brasil. Os cartões de débito, por sua vez, utilizam o câmbio do dia.

Por questões de segurança, não se recomenda carregar apenas dinheiro vivo em viagens ao exterior. Procure dividir seus meios de pagamento, usando também cartões de crédito, de débito e pré-pago.

Guarde todos os comprovantes 
Se mesmo com todas as medidas de precaução, o viajante tiver problemas com algum serviço prestado, o Procon de sua cidade deve ser procurado para uma avaliação inicial do caso e possível encaminhamento  para outros órgãos competentes. Não se esqueça de guardar todos os documentos que comprovem os serviços turísticos contratados, como passagens aéreas, reservas de hotéis, vouchers e material promocional em jornais, revistas ou internet.

* Com informações dos ministérios do Turismo e da Agricultura, da Infraero, do Cadastur e da ANAC