Aprenda como receber o "tax free" de suas compras no exterior
Durante uma viagem ao exterior, quantas vezes você fez suas compras e na hora de pagar a vendedora diz o preço e um "plus tax"? Normalmente vista em adesivos nas vitrines de lojas no exterior, a expressão "plus tax" (taxa a mais) ou “tax free” indica que parte dos impostos que compõem o preço dos produtos poderá ser devolvida aos clientes que não residem naquele país.
É isso mesmo: a taxa extra pode ser recuperada no momento em que você estiver voltando para casa, mas exige certa organização e disposição do turista. Confira, na sequência, como conseguir essa graninha extra.
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Quais países praticam o tax free?
A devolução de parte do Imposto de Valor Agregado (o IVA) está disponível em todos os países que compõem a União Europeia e em algumas nações do oriente, além de Argentina, Uruguai, México e Austrália. Nos Estados Unidos, estados como Texas e Louisiana, por exemplo, reembolsam parte da "sales tax". Por isso, antes de viajar, confira as condições de reembolso do imposto local.
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Para quais produtos a devolução vale?
O reembolso para o visitante não é válido para serviços, como hotéis, passeios ou refeições, mas sim para produtos que vão sair do país. E o ideal é que ele esteja na embalagem original, sem uso, ao ser apresentado aos guardas aduaneiros no aeroporto. Alguns exemplos: perfumes, roupas, calçados e eletrônicos. Contudo, pergunte antes de fazer a compra, pois não é toda loja que participa do programa.
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Qual é o valor do reembolso?
A alíquota do imposto muda de acordo com o país. "Nos países da União Europeia, por exemplo, essa variação vai de 6% a 25%", explica o cientista contábil Alexandre Prado, especializado em Administração Financeira pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). No entanto, você não recebe o valor total do imposto, porque as empresas que intermediam essa devolução (como a Global Blue e a Premier Tax Free) ficam com uma porcentagem.
Cada país exige um mínimo de gastos para que o reembolso seja válido e, em alguns, as compras devem ser feitas no mesmo dia e na mesma loja. Por exemplo, na França é preciso gastar no mínimo 175.01 euros no mesmo dia e na mesma loja, já na Alemanha basta gastar 30 euros nas mesmas condições. Em Cingapura, o gasto mínimo é de 100 dólares de Cingapura, mas é possível combinar até três recibos do mesmo estabelecimento para chegar ao valor. Por isso, antes de comprar, tire as suas dúvidas com o vendedor. -
É fácil solicitar?
Quando a loja participa do programa de tax free, basta pedir no caixa o formulário de reembolso. Neste momento, você deverá apresentar o passaporte e o cartão de crédito internacional. A pessoa também será questionada como quer o reembolso: em espécie ou em estorno no cartão de crédito. Para ser validado, o formulário deverá ser carimbado no aeroporto.
"O processo de reembolso do IVA é sempre o mesmo: primeiro você prova que é estrangeiro e depois mostra o cartão para efetivação da forma do reembolso", explica o professor Eduardo Infante, do Departamento de Administração da Universidade Federal de São João del Rei, em Minas Gerais. -
Aonde devo ir?
O processo de reembolso é solicitado no aeroporto de saída do país visitado. Você deverá dirigir-se ao balcão da alfândega para conseguir um carimbo no formulário. Além dele, será necessário apresentar passaporte e recibos de compras. Os produtos em questão devem estar prontos para serem mostrados, caso seja solicitado. Feito isso, os formulários deverão ser entregues no guichê da empresa, dentro do aeroporto, que faz a intermediação do pagamento.
O estorno será feito da maneira que você pedir, no cartão de crédito (que pode demorar até 30 dias para cair) ou em espécie. Também há a opção de pedir o reembolso por correio. O formulário carimbado pode ser depositado nas próprias caixas de correio do aeroporto. "Outra opção é enviar o envelope pelos Correios, no exterior ou aqui do Brasil mesmo", diz a advogada Edilaine Munhoz, especialista em Gestão Tributária pela USP. -
Preciso chegar antes ao aeroporto para pedir o reembolso?
Sim, o ideal é estar lá duas horas antes do tempo pedido pela companhia aérea. Em um voo internacional, por exemplo, o mais seguro é você estar no aeroporto cinco horas antes da partida do avião.
Isso porque existe uma burocracia a ser cumprida na hora do pedido de reembolso e, não raramente, longas filas nos guichês. Se você pretende despachar os bens adquiridos (em vez de levar na mala de mão), o processo deve ser feito antes do check-in.
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